terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Na conta dos outros é refresco

Se tivesse vergonha na cara, o presidente Lula Molusco deveria deixar disponível aos cidadãos todos os gastos feitos em seu benefício com cartões corporativos sustentados com dinheiro público . Atualmente as despesas são secretas.

Se o chefe maior da Nação tem o direito de "vasculhar" as contas de todos os brasileiros, como prevê recente norma da Receita Federal baixada para substituit o "instrumento fiscalizatório" da CPMF, também deve dar trasparência as suas contas.

Mas parece que, no Planalto, como sempre, a ordem é desviar o foco de Lula Molusco. Estão pagando o pato, por enquanto, os ministros da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e o da Pesca, Antemir Gregolin. Até a ministra-presidenciável Dilma Roussef entrou na história para confundir, mandando por conta própria investigar os colegas.

A nova norma da Receita vigora desde o dia 1º de janeiro deste ano. Pela instrução, os bancos ficam obrigados a enviar à Receita dados sobre a movimentação financeiras de pessoas físicas que excederem o limite de R$ 5 mil em seis meses. No caso de pessoas jurídicas, o valor sobe para R$ 10 mil. Se, quando era proibido, o ex-ministro Palocci já fez o que fez com o caseiro Francenildo, imagine agora que tá tudo liberado.

No meu caso, podem vasculhar a vontade. O problema é que o sigilo bancário é um direito constitucional, só passível de quebra mediante um processo judicial ou administrativo. Quebra indiscriminada abre espaço para qualquer tipo de picaretagem. E, no meio político, poderá servir para uma infinidade de intenções escusas e, porque não dizer, até criminosas.

Mas se Lula Molusco insiste, tudo bem. Estou diposto até a participar de uma campanha pela "abertura ampla, geral e irrestrita". Mas coloco uma indagação: Se todos são iguais perante a lei, por que o Presidente da República, sob o pífio argumento de segredo de estado, tem o o direito de esconder do contribuinte os gastos com suas churrascadas?

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