Janela enrustida

Pode-se falar de tudo do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas é preciso reconhecer que ele é um homem muito, mas muito esperto. O parlamentar acabou de apresentar na Câmara uma proposta que vai salvar o governo do desgaste de defender uma "janela" para a infidelidade partidária, o odioso troca-troca. O Planalto havia enviado a Casa uma proposta que concedia anistia para os politicos que trocassem de partido no mês de setembro do ano anterior a próxima eleição. Isso porque o lei eleitoral só permite que uma pessoa dispute a eleição se estiver filiada ao partido pelo prazo mínimo de um ano antes do pleito. O projeto governista foi para a gaveta depois de ser intensamente bombardeado pela mídia, que argumentou que o governo queria driblar a decisão do TSE e do STF de que o político que muda de partido perde o cargo, já que o mandato pertence ao partido.

O que fez Eduardo Cunha? Simplesmente reduziu o prazo mínimo de filiação de um ano para seis meses, o que permite que o político saia de seu partido e desembarque direto nas conveções partidárias de outra legenda para disputar um novo mandato. Mas seu projeto não anistia ninguém. O parlamentar que mudar de partido ainda ficará sujeito a responder processo de requisição de mandato. Perfeito?

Imagine isso na prática. Atolada com os preparativos para a eleição e com os infindáveis processos de candidatos x candidatos, partidos x partidos que decorrem da disputa eleitoral, onde a justiça vai arrumar tempo para julgar um processo de perda de mandato? É claro que não haverá julgamento algum e o processo terá como destino o arquivo. Com isso, o infiel será reeleito por outro partido e não correrá o risco sequer de ser punido com a perda de seis meses de mandato. Está inaugurada, assim, a "janela enrustida" para o "troca-troca".

Muito esperto esse Eduardo Cunha. Resta saber o que ele vai ganhar em troca.