SC terá representante no Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações

O estado de Santa Catarina passará a contar a partir de agora com um defensor dos usuários dos serviços de telecomunicações. Escolhido na última quinta-feira (21) pelo Conselho Diretor da Anatel, o advogado Anésio Silva Botelho vai atuar junto ao órgão para garantir e ampliar os direitos de clientes da telefonia fixa comutada.

Os novos integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações (Cdust) terão mandato de dois anos e vão assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel na defesa e proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Entre as prioridades de Botelho no comitê está a defesa dos moradores de áreas rurais do Brasil, que até hoje não tem acesso a telefonia fixa. “O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) estabeleceu uma regra para a implantação de telefonia fixa em áreas rurais que exclui cerca de 40 milhões de brasileiros do acesso ao serviço. Isso precisa ser mudado para garantir o direito básico de comunicação para a população. Não é possível admitir que, em pleno século XXI, os brasileiros fiquem a mercê de uma norma restritiva que ao longo dos últimos anos só vem beneficiando os interesses comerciais das concessionárias de um serviço que, não custa lembrar, é público”, afirmou Botelho, após ser informado sobre sua indicação para o comitê.

A escolha foi feita a partir da indicação das entidades de classe e prestadoras de serviços do setor. No caso do advogado catarinense, ele foi indicado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Águas Mornas. A região Sul contará com dois representantes no comitê, um de Santa Catarina e outro do Rio Grande do Sul.

Os novos indicados vão substituir os integrantes anteriores, que concluíram o mandato em novembro do ano passado. Para representar as entidades do STFC individual, foram designados Anésio Silva Botelho (titular) e Alexandre Werneck de Oliveira (suplente), indicados respectivamente pela Apae e Procon. Já as entidades do STFC coletivo (orelhão) serão representadas por Veridiana Alimonti (titular) e Allysson Gustavo Amaral de Almeida (suplente), indicados pelo FNDC e pelos usuários.

Para representar as entidades do SMP foram designados Polyanna Carlos da Silva (Proteste) e Alexandre Appel (Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor). As entidades do SCM serão representadas por Fátima Regina Arlete Lemos (Procon-SP) e Tatiana Viola Queiroz (Proteste).

Outros serviços terão como integrantes Carlos Alberto Greco (Abranet) e Márcio Alexandre da Silva Pinto (Ongdecid). Enquanto as prestadoras terão como representantes Carlos Fernando Duprat (SindiTelebrasil) e João Moura (Telcomp).

A constituição do Comitê busca representar a diversidade dos anseios da sociedade nos vários tipos de solicitações e necessidades.

Confira a decisão do Conselho Diretor da Anatel

Saiba como funciona o Cdust

Imagens de São Chico

Ainda pouco conhecida no roteiro turístico nacional, São Francisco do Sul, nossa querida "São Chico", é uma cidade que não pode escapar da agenda de quem resolve tirar um tempinho para conhecer o litoral catarinense. É uma das mais antigas do Brasil, abriga o Museu Nacional do Mar, e tem praias para todos os gostos. Neste verão, passei cinco dias na ilha. Um dos meus recantos preferidos é a pequena Praia do Porto (acima). É pra lá que vou quando quero sossego completo, longe da "fervura" da temporada.

A Prainha é o point da galera e dos surfistas. Quebra altas ondas por lá. Tem bons restaurantes, pousadas e o agito do Surf Bar. É sempre a minha base.

Do alto do sambaqui, avistamos a Praia Grande de um lado...

... e a Prainha do outro.

E lá vem a tempestade se aproximando. Com esse cenário, nem dá medo.

A Praia Grande ainda é pouco ocupada. A maior parte de sua extensão permace preservada.

Do alto do morro, minha parceira Adriane dá uma espiada na baía e, lá no fundo, na Praia de Ubatuba.

Esse trânsito entre a Praia Grande e a Praia do Ervino me deixou estressado.

Tem neguinho que resolve voar na pista.

Esse aí me viu na estrada e fez questão de posar para a foto. Afinal, não é todo dia que se pega um bichão desse com molinete.

E olha o que achamos no alto do morro: uma lagoa com vista para o mar.

O Centro Histórico é passagem obrigatória para belas caminhadas, fotos e contato com os nativos. De lá partem diversos passeios de barco. Mas, o bom mesmo, é sentar num banquinho e apreciar a vida passar a beira da Baía da Babitonga e de suas 24 ilhas.

Pavan e seu "Gastão" de Natal

Conheci o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho no início de minha carreira como jornalista. Ele, na trilha de seu pai, também dava os primeiros passos no Direito. Lembro, como se fosse hoje, de seus olhinhos brilhando ao pegar um maço de oncinhas após soltar mais um trafica da 1º DP de Florianópolis. Era incrível seu "sexto sentido". Chegava sempre na delegacia antes do preso sair do camburão. "Se bobear fazia campana com a polícia antes do flagrante", matutei certo dia.

Hoje seu negócio e pre$tígio cresceram. Mulheres de traficas não vendem mais as mobílias da casa para pagar seus honorários. Gastão evoluiu.

Não é a toa que nesta quinta-feira assumiu a defesa do vice-governador catarinense Leonel Pavan.

Grampos da PF complicariam Pavan

Fontes catarinenses que circulam em Brasília afirmam que começa nesta quinta-feira o inferno astral do vice-governador do estado Leonel Pavan. Garantem que a Polícia Federal tem um mãos uma gravação que flagra o político negociando facilidades para um empresário do ramo de combustíveis investigado por sonegação fiscal. O delegado responsável pelo caso entregou, nesta quarta-feira, ao Tribunal de Justiça, o inquérito da Operação Transparência, que investigou o esquema. O grampo foi junto. Dizem que a gravação é inflamável e que deve "vazar" nesta quinta. É esperar para ver.

Todo o esquema se dá no setor de distribuição de combustíveis. O empresário investigado pela PF teria pressionado Pavan para anular decisão da fazenda catarinense que retirou a inscrição estadual de sua empresa. O rolo se deu por não pagamento de débitos. Pavan não conseguiu dar um jeitinho. O fisco negou o favor. Essa, segundo antigos aliados de Pavan, é apenas a primeira pedra a ser atirada na vidraça do vice-governador que sonha em se aboletar no Palácio Barriga Verde.

Mais Antigo: Mobilização pela rede dá resultado.Não sei se o ideal...

Após a denúncia (saiba mais aqui) de descaso e abandono com o acervo do jornal O Estado, o "Mais Antigo", parece que o ex-dono do jornal tomou providências. Não sei se dá para confiar em uma pessoa que deixou um arquivo fotográfico de 90 anos chegar ao ponto que chegou. Alessandro Bonassoli, o Maggo, traz as novidades em seu blog. Tá tudo aí.

Site da Defesa Civil: Agora sim!

Na última segunda-feira, Botelheco criticou a "falta de sensibilidade" da Defesa Civil Nacional que, em seu site, mantinha na manchete uma matéria bajulando o presidente Lula, agraciado com uma medalha, e deixava em segundo plano a tragédia em Santa Catarina - veja o post.

Hoje, sexta-feira, o site traz informaçãoes úteis. A manchete é: Saiba como agir em caso de desastres. Agora sim, uma informação que se esperava de um órgão que tem justamente a função de atuar em casos desse tipo. Tem até um "Santa Catarina", em vermelho, piscando. Parabéns!

Mas demorou. Até quarta-feira a página manteve a manchete da medalhinha do Lula (que ficou no site durante um mês). Ontem, quinta, não conferi. De qualquer forma, antes tarde...

Não sei se mudaram por causa do post ou se alguém de bom senso sacou o absurdo e resolveu tomar providência. Só sei que o Botelheco registrou acessos de computadores baseados na sede da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília. Alías, o post sobre o caso foi o mais lido e reproduzido (mas não comentado- esquisito né) em toda a curta história deste blog.

DF se mobiliza por SC

Brasília também se mobiliza para arrecadar donativos para os atingidos pela tragédia provocada pelas chuvas em Santa Catarina. Neste momento, os flagelados necessitam com urgência de alimentos prontos para o consumo (biscoitos, entalatados, barras de cereiais, água, isotônicos...), materiais de higiene pessoal (sabonete, absorventes, fraldas descartáveis...) , roupas, cobertores e calçados, que devem ter numeração marcada do lado de fora, com caneta, bem como ter cada um dos pés amarrados, para evitar que os pares se percam.

As doações podem ser feitas em postos policiais, quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegacias de polícias, agências do Na Hora e nas sedes das administrações regionais do Distrito Federal. Cada administração terá dois caminhões à disposição, cedidos pelo Sindicato dos Caminhoneiros, para levar o material até Santa Catarina.

Cinco médicos e 15 enfermeiros da Secretaria de Saúde, todos voluntários, também irão à Santa Catarina ajudar no atendimento às vítimas.

45 horas de tensão

O que era para durar 4 horas durou quase dois dias. 45 horas foi o tempo que minha cunhada levou para sair de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, e chegar a Florianópolis. Ela ainda não se recuperou da maratona, mas conta em seu blog um pouquinho da saga no meio da enchente. Teve sorte, está inteirinha. Clique aqui par ver.

Conta, ajuda e informações

O Blog Sambaqui na Rede, do camarada Celso Martins, está repleto de informações sobre a situação de Santa Catarina. Traz, por exemplo, a notícia que a Defesa Civil catarinense abriu hoje duas contas bancárias para receber doações em dinheiro destinadas as pessoas atingidas pelas cheias.

São elas:

Banco do Brasil – Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7
Besc – Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0

Diz o Celso que os recursos serão usados na compra de mantimentos para os desalojados, segundo informação da Secretaria de Estado de Comunicação.

"Adispois tem di fiscalizá né, pra sabê qualifoi", diria "seu Bicaca", lá do Pântano do Sul.

Outro endereço interessante é o Coluna Extra, do camarada Alexandre Gonçalves, que reúne, via twister, uma série de informações sobre a situação em Santa Catarina. Sua idéia foi parar no Diarinho, que, impedido pela chuva de circular, está no ar com um blog de emergência.

Peguei pesado?

Já tem gente me mandando e-mail (ficam com vergonha de comentar no blog) para dizer que "peguei pesado" com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Reclamei da manchete do site deles que destacava medalhinha para o Lula e deixava em segundo plano o desastre em Santa Catarina. Dizem que o mais importante agora é atender as vítimas (mas isso é óbvio) e não alimentar o site da entidade (o que discordo).

Ora, minha gente, informação também salva vidas.

Um raio-x detalhado da situação, com acesso fácil (e a internet é acessada hoje até por celular), evitaria, por exemplo, que muita gente se aventurasse pelas estradas numa hora dessas e corresse o risco de morrer em um deslizamento de barreira.

Bom lembrar, também, que essa não é a primeira vez que a Defesa Civil Nacinal demora para reagir a uma calamidade. Lembram do ciclone "Catarina" em 2004? Pois é, naquela época também dormiram no ponto. Desculpa? Não fazem plantão do fim de semana. Pode uma coisa dessas?

Matéria da Folha Online tascou a seguinte manchete: Defesa Civil de Lula folga no fim de semana e ignora ciclone no Sul. Leia mais.

PS: Estou me referindo, que fique claro, a lerdeza da turma de Brasília. Pelas informações que tenho, a Defesa Civil de Santa Catarina está desde o início em alerta e trabalhando dioturnamente.

Parabéns pra você...

Na tarde de hoje , após o post abaixo do Botelheco, o site da Secretaria Nacional de Defesa Civil começou a publicar matérias informando sobre as providências do órgão com relação as enchentes em Santa Catarina. Noticia, entre outras coisas, que o ministro Geddel Vieira Lima segue para Santa Catarina, que o Secretário da Defesa Civil sobrevoa a região mais afetada pelas chuvas e também que Defesa Civil Nacional presta socorro à população catarinense (era só o que faltava não prestar!). Porém, na manchete do site ainda permanece a medalha para Lula.

Aliás, seguem os sinceros parabéns do Botelheco para a matéria, que completa um mês de babação de ovo hoje. É que a solenidade de condecoração aconteceu no dia 24 de outubro.

Enquanto tragédia atinge SC, site da Defesa Civil bajula presidente Lula

A tragédia provocada pelas chuvas em Santa Catarina já causou a morte de 47 pessoas e deixou mais de 20 mil desabrigados, sem contar os milhares de cidadãos que estão ilhados em suas residências e nas rodovias. Enquanto isso, para o site da Secretaria Nacional da Defesa Civil, o mais importante é bajular o presidente Lula. Nesta segunda-feira, às 14h30, trazia como manchete: Ministro e secretário de Defesa Civil entregam medalha ao Presidente Lula.

Não havia, na página, informações detalhadas sobre a enchente que atinge o estado do Sul e suas conseqüencias. Para o internauta interessado em orientações, não era possível encontrar dados sobre mortes, desabrigados, mapeamento de quedas de barreiras, municípios atingidos ou qualquer outro detalhamento sobre a situação. O mesmo ocorria no site do Ministério da Integração Nacional, pasta que comanda a secretaria.

Era possível, no entanto, saber detalhes sobre a Medalha Defesa Civil Nacional 2008. Dizia o site: "Criada pelo Decreto nº 4217, de 06 de maio de 2002, a Medalha destina-se a distinguir e premiar personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, e instituições ou bandeiras das instituições civis ou militares que tenham prestado serviço ao País e à comunidade nacional em assuntos de Defesa Civil. O Ministro Geddel Vieira Lima e o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, entregaram, no Clube do Exército de Brasília, a Medalha da Defesa Civil Nacional". O texto era ilustrado com uma foto do presidente Lula recebendo a premiação ao lado dos citados.

Sobre a tragédia em Santa Catarina havia apenas a notícia abaixo, publicada nesta segunda-feira, com pequeno destaque: Geddel Vieira Lima envia socorro a Santa Catarina

Santa Catarina dos Alagados

Santa Catarina está debaixo d'água e alguns de meus parentes sofrem com os efeitos da chuva que não dá trégua no meu estado natal.

Minha cunhada Adilene está ilhada entre Barra Velha e Piçarras e não consegue retornar para Floripa. Vindo de Jaraguá do Sul topou com uma barreira monstro em Piçarras, no litoral Norte. Tentou retornar para casa de minha sobra, em Jaraguá, mas foi impedida por outra queda de barreira, desta vez em Barra Velha. Passou a noite de domingo para segunda-feira em um posto de combustíveis, onde se aglomeravam milhares de viajantes. A água acabou em poucas horas e a comida também rareou. Sorte que carregava na mala uma "cuca" da mamãe alemoa e dois potes de feijão. Hoje conseguiu, pelo menos, chegar até Penha, por um desvio, onde se alojou em uma pousada. A previsão para liberação da BR-101 é de cinco dias.

Meus pais tiveram mais sorte. Estavam em Águas Mornas, no sítio, e conseguiram uma brecha para sair de lá no domingo, após a liberação de uma barreira. Foi só passarem que caíram mais algumas. Hoje, uma cratera levou parte da pista da BR-282. Contaram com ajuda do destino e já estão a salvo em Floripa.

Deixo aqui minha solidarieda às famílias dos (até gora) 47 mortos, 12.484 pessoas que precisaram ir para abrigos e 7.357 desalojados, totalizando 19.841 pessoas que tiveram de sair de casa.

Aqui em Brasília os parlamentares se movimentam para ampliar a ajuda do governo federal para o estado. É hora de deixar as diferenças de lado e somar esforçar para socorrer as vítimas desse tragédia.

Lanço aqui uma idéia: Que tal lançar um pedágio solidário, nessa época que se aproxima a temporada, para pedir aos turistas uma ajuda para as vítimas desse desastre natural. Acho que uma campanha dessas seria muito bem recebida pelo pessoal que curte nosso belo litoral. Ao voltar para casa, depois de curtirem merecidas férias, poderão levar na bagagem a certeza de que ajudaram a reerguer a vida de muitas das famílias que os acolhem todo ano.

Foto: Tatyana Azevedo do Clic RBS.