SC terá representante no Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações

O estado de Santa Catarina passará a contar a partir de agora com um defensor dos usuários dos serviços de telecomunicações. Escolhido na última quinta-feira (21) pelo Conselho Diretor da Anatel, o advogado Anésio Silva Botelho vai atuar junto ao órgão para garantir e ampliar os direitos de clientes da telefonia fixa comutada.

Os novos integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações (Cdust) terão mandato de dois anos e vão assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel na defesa e proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Entre as prioridades de Botelho no comitê está a defesa dos moradores de áreas rurais do Brasil, que até hoje não tem acesso a telefonia fixa. “O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) estabeleceu uma regra para a implantação de telefonia fixa em áreas rurais que exclui cerca de 40 milhões de brasileiros do acesso ao serviço. Isso precisa ser mudado para garantir o direito básico de comunicação para a população. Não é possível admitir que, em pleno século XXI, os brasileiros fiquem a mercê de uma norma restritiva que ao longo dos últimos anos só vem beneficiando os interesses comerciais das concessionárias de um serviço que, não custa lembrar, é público”, afirmou Botelho, após ser informado sobre sua indicação para o comitê.

A escolha foi feita a partir da indicação das entidades de classe e prestadoras de serviços do setor. No caso do advogado catarinense, ele foi indicado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Águas Mornas. A região Sul contará com dois representantes no comitê, um de Santa Catarina e outro do Rio Grande do Sul.

Os novos indicados vão substituir os integrantes anteriores, que concluíram o mandato em novembro do ano passado. Para representar as entidades do STFC individual, foram designados Anésio Silva Botelho (titular) e Alexandre Werneck de Oliveira (suplente), indicados respectivamente pela Apae e Procon. Já as entidades do STFC coletivo (orelhão) serão representadas por Veridiana Alimonti (titular) e Allysson Gustavo Amaral de Almeida (suplente), indicados pelo FNDC e pelos usuários.

Para representar as entidades do SMP foram designados Polyanna Carlos da Silva (Proteste) e Alexandre Appel (Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor). As entidades do SCM serão representadas por Fátima Regina Arlete Lemos (Procon-SP) e Tatiana Viola Queiroz (Proteste).

Outros serviços terão como integrantes Carlos Alberto Greco (Abranet) e Márcio Alexandre da Silva Pinto (Ongdecid). Enquanto as prestadoras terão como representantes Carlos Fernando Duprat (SindiTelebrasil) e João Moura (Telcomp).

A constituição do Comitê busca representar a diversidade dos anseios da sociedade nos vários tipos de solicitações e necessidades.

Confira a decisão do Conselho Diretor da Anatel

Saiba como funciona o Cdust

Site da Defesa Civil: Agora sim!

Na última segunda-feira, Botelheco criticou a "falta de sensibilidade" da Defesa Civil Nacional que, em seu site, mantinha na manchete uma matéria bajulando o presidente Lula, agraciado com uma medalha, e deixava em segundo plano a tragédia em Santa Catarina - veja o post.

Hoje, sexta-feira, o site traz informaçãoes úteis. A manchete é: Saiba como agir em caso de desastres. Agora sim, uma informação que se esperava de um órgão que tem justamente a função de atuar em casos desse tipo. Tem até um "Santa Catarina", em vermelho, piscando. Parabéns!

Mas demorou. Até quarta-feira a página manteve a manchete da medalhinha do Lula (que ficou no site durante um mês). Ontem, quinta, não conferi. De qualquer forma, antes tarde...

Não sei se mudaram por causa do post ou se alguém de bom senso sacou o absurdo e resolveu tomar providência. Só sei que o Botelheco registrou acessos de computadores baseados na sede da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília. Alías, o post sobre o caso foi o mais lido e reproduzido (mas não comentado- esquisito né) em toda a curta história deste blog.

Peguei pesado?

Já tem gente me mandando e-mail (ficam com vergonha de comentar no blog) para dizer que "peguei pesado" com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Reclamei da manchete do site deles que destacava medalhinha para o Lula e deixava em segundo plano o desastre em Santa Catarina. Dizem que o mais importante agora é atender as vítimas (mas isso é óbvio) e não alimentar o site da entidade (o que discordo).

Ora, minha gente, informação também salva vidas.

Um raio-x detalhado da situação, com acesso fácil (e a internet é acessada hoje até por celular), evitaria, por exemplo, que muita gente se aventurasse pelas estradas numa hora dessas e corresse o risco de morrer em um deslizamento de barreira.

Bom lembrar, também, que essa não é a primeira vez que a Defesa Civil Nacinal demora para reagir a uma calamidade. Lembram do ciclone "Catarina" em 2004? Pois é, naquela época também dormiram no ponto. Desculpa? Não fazem plantão do fim de semana. Pode uma coisa dessas?

Matéria da Folha Online tascou a seguinte manchete: Defesa Civil de Lula folga no fim de semana e ignora ciclone no Sul. Leia mais.

PS: Estou me referindo, que fique claro, a lerdeza da turma de Brasília. Pelas informações que tenho, a Defesa Civil de Santa Catarina está desde o início em alerta e trabalhando dioturnamente.